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Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE
COMPRA E VENDA
DO SITE "Palácio do Artesanato"
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e
venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica MG Correa Bazar Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 08.194.143/0001-93,
com sede em:
Rua República, 2185,
Canoas - RS
por meio do site Palácio do Artesanato, com o seguinte endereço: www.palaciodoartesanato.com.br.
1. DO OBJETO
O site Palacio do Artesanato caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à
distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
Venda de produtos de artesanato,
tecidos, linhas e acessórios.
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do
site Palácio do
Artesanato deverão, primeiramente, se informar
sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão
disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Palácio do Artesanato, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a
observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar
qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais
modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve,
imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá,
ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para
apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site Palácio do Artesanato se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para
permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias
por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou
suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar
atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada
necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se
aplicam a todas as extensões do site Palácio do Artesanato em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas
ainda a serem implementadas.
4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site Palácio do Artesanato poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a
uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou
que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito
internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos
serviços prestados pelo site Palacio do Artesanato, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou
operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de
responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele
diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais
como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos
próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa
convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais
usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas
de Direito nacional e de Direito internacional.
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas
à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
6. DOS LINKS EXTERNOS
O site Palacio do
Artesanato pode conter links externos
redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor
não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas
pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo
encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Palácio do Artesanato, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão
dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de
informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas,
discriminatórias ou ofensivas.
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7. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site Palacio do Artesanato, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os
vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do
editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à
propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou
total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio
que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente
vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão
excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente
designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade
intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade
exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu
conteúdo ou sua aparência.
8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados
posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a
quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem
indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.
Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a
terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as
hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição
judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados
pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos
clandestinos à sua base de dados.
2. Dados de navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe
permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do
usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado
pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar
a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados,
de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais
parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados
ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site,
bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro
lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e alguns serviços do site.
9. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site Palácio do Artesanato, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando
com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão
descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações
corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas
características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de
validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam
à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque
disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão
precisadas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário
deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem
como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou
serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as
condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do
editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for
finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
10. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e
serviços a qualquer momento, publicando-os no site Palacio do Artesanato.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de
disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as
quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da
realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes
da validação final do pedido.
11. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos
seguintes meios:
Pagseguro, podendo ser cartões de
qualquer bandeira e boletos bancários.
12. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Palacio do Artesanato será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega
é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal
e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de
pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais
como prioridade ou adiantamento.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por
empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada
para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a
empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias
e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado,
igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para
acompanhamento simultâneo via internet.
O editor não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de
produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço
informado pelo cliente.
13. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções do site Palacio do Artesanato será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 3.883, ba 11 ba aafaaafc ba 1338).
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos
produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação
de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao
consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser
trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com
as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem
publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de
atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou,
independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer
a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou
se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela
substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do
serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do
preço.
14. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Palacio do Artesanato, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento,
através do endereço de e-mail: contato@palaciodoartesanato.com.br, bem como do telefone: 51 3051 6351. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos
seguintes dias e horários:
Segunda a
sexta:
Manhã: 8:30 às 12:00
Tarde: 13:30h às 19:30h
Sábado das 8:30 às 19:30
Sem fechar ao meio dia
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da
sede do site Palacio do
Artesanato, informado no início deste
documento.
15. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Palacio do Artesanato poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do
usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente
instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a
terceiro ou ao próprio site.
16. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda
foi atualizada pela última vez em: 02/03/2018.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem
qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às evoluções do site Palacio do Artesanato, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão
ou modificação daquelas já existentes.
17. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação
consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do site.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Palácio do Artesanato lhe deseja uma excelente navegação!
